Apresentação
Nesta página nós
explicamos quais políticas adotamos com relação aos Direitos Autorais de todo
conteúdo que produzimos para o projeto e o tratamento de conteúdos associados a
produção de terceiros.
Este documento é de
fundamental importância. Ao aceitar os nossos Termos de Uso e nossa Política de
Privacidade, o usuário automaticamente também aceita esta Política de Direitos
Autorais.
É importante, para o
bom relacionamento de ambas as partes, que o usuário esteja ciente e atualizado
quanto as seguintes páginas:
1). Sobre nós;
2). Termos de uso;
3). Política de cookies;
4). Direitos autorais.
Termos gerais
1). O
usuário, ao aceitar estes termos, se compromete a respeitar e seguir todas as
regras aqui descritas, bem como respeitar e se orientar a respeito das
responsabilidades deste projeto;
2). O
usuário aceita e entende que todo o conteúdo produzido para este site está
regido sobre as leis de Direitos Autorais vigentes no Brasil;
3). É de
responsabilidade dos usuários estarem cientes de todas as leis de direitos
autorais praticadas no Brasil e respeitar todas elas ao utilizar este website.
Sobre
plágio ou cópias
1). A
cópia de qualquer material produzido e publicado pelo nosso projeto sem o
consentimento oficial registrado por assinatura de um de seus gerentes é
expressamente proibida;
2). Entende-se
como plágio, para fins desse documento, qualquer tipo de cópia de conteúdo não
autorizada que é publicada ou distribuída pela internet ou outros meios;
3). Entende-se
como plágio tal distribuição, mesmo que haja alterações semânticas no conteúdo
copiado, como a utilização de sinônimos, dentre outras estratégias;
4). Não é
autorizado o uso dos nossos conteúdos originalmente produzidos, com exceção de
casos em que houver permissão expressa;
5). O
usuário entende e aceita que nós possuímos e utilizamos meios e algoritmos
especializados na busca e identificação de plágios de nossos conteúdos e que
podemos usar os relatórios desse software como provas jurídicas.
Sobre
medidas protetivas
1). O
usuário, ao concordar com estes termos, aceita que nós temos o direito e
podemos iniciar processos jurídicos contra qualquer tipo de plágio ou violação
dos direitos autorais;
2). O
usuário aceita que, quaisquer processos jurídicos serão evoluídos sob a
supervisão dos órgãos competentes do Brasil;
3). O
usuário aceita que nós podemos embasar as provas de violação dos direitos
autorais com dados coletados do navegador e através de softwares de
rastreamento de dados na internet que usam algoritmos especializados em
segurança de dados;
4). O
usuário aceita que as penalidades contra violação de direitos autorais são
reais e que está totalmente ciente de que nossos conteúdos estão registrados e
sob lei vigente.
Responsabilidades
do projeto
1). Assim
como não aceitamos a violação dos nossos direitos autorais, também nos
comprometemos a não violar os direitos autorais de terceiros. Desta forma, nos
responsabilizamos pela total construção e produção dos conteúdos que
publicamos;
2). Por
meio destes termos, assumimos a responsabilidade pelos conteúdos divulgados,
sua origem, edição e composição;
3). Assumimos,
por meio destes termos, a responsabilidade por remover qualquer violação
identificada em quaisquer páginas, websites ou partes do nosso sistema caso
seja detectado esse problema;
4). É de
nossa responsabilidade o início de processos judiciais, quando necessários,
para o combate a violação dos nossos direitos autorais.
Responsabilidades
do usuário
1). É
responsabilidade do usuário estar atualizado e ciente de todos os termos aqui
descritos, bem como nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de
Cookies;
2). É de
responsabilidade do usuário respeitar e seguir todos os nossos termos caso
queira continuar usufruindo do nosso website;
3) É de
responsabilidade do usuário não cometer violações contra os nossos direitos
autorais como plágios e outras condutas;
4). É de
responsabilidade do usuário não cometer violações contra os direitos autorais
de terceiros publicando conteúdos sem permissão em espaços de interação, como
comentários, por exemplo;
5). É de
responsabilidade do usuário se comprometer com as despesas e defesas jurídicas
em caso de processos judiciais por nossa parte.